Quer garantir que a doação para seu filho(a) não beneficie genro ou nora?

Para resolver essa situação, basta incluir cláusulas restritivas na doação, impedindo que o bem se comunique com o genro ou a nora, mesmo que o beneficiário seja casado ou viva em união estável.

As cláusulas restritivas são mecanismos jurídicos que protegem o imóvel e limitam seu uso ou transferência. Elas são muito comuns em doações entre familiares, justamente para preservar o patrimônio e evitar que o bem seja afetado por futuras situações conjugais ou financeiras. As principais são:

inalienabilidade: impede que o proprietário venda, transfira ou doe o imóvel, garantindo que ele permaneça em seu patrimônio;

impenhorabilidade: protege o imóvel contra penhora por dívidas do proprietário, evitando que ele seja utilizado como garantia;

incomunicabilidade: assegura que o bem não seja partilhado com cônjuges ou companheiros, mantendo-o exclusivo ao filho que recebeu a doação.

Com a adoção correta dessas cláusulas, os pais podem doar bens aos filhos com maior segurança, garantindo que o patrimônio permaneça protegido conforme sua vontade.